ATUALIZAÇÕES/NOTÍCIAS/LEGISLAÇÃO

- Justiça do Trabalho autoriza reabertura de escolas particulares do estado do RJ, mas aulas continuam proibidas na capital

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- Justiça do Trabalho proíbe retorno das aulas no RJ até que estudantes e professores sejam vacinados

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- Restabelecida decisão que impede Procon-RJ de multar escola por não conceder desconto durante pandemia

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- Bloqueio on-line de devedores migrará do Bacenjud para Sisbajud a partir de setembro

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- Unidades de ensino devem começar a preparar o retorno às aulas

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- Especialista critica volta às aulas no Rio, colégios particulares comemoram e escolas públicas reclamam de despreparo

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- Justiça suspende decreto de Crivella e proíbe retorno de aulas presenciais nas escolas particulares no Rio

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- Justiça do Rio derruba liminar que suspendia lei da redução de mensalidades no ensino privado

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- Justiça do RJ suspende desconto nas mensalidades de escolas e universidades

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- FENEP alerta: não é possível reduzir as parcelas escolares de forma linear, mas orientamos para negociação e até postergação direta e individual com as escolas

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- Procon cria cartilha sobre os direitos do consumidor durante a suspensão das aulas

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- RJ: Witzel sanciona lei que determina descontos em mensalidades de escolas privadas

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- Justiça terá novo sistema para bloqueio de dinheiro

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